Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 468, de 12 de abril de 1993
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS DA FLORA E FAUNA DE RONDÔNIA.
- Data
- 12 de abril de 1993
- Número
- 468
- Publicação
- D.O nº 2762, de 26/04/92Veto d
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. agmar piau e nério bianchini
Observações da casa
FAUNA/FLORA