Assembleia Legislativa de Rondônia
Resolução nº 53, de 12 de março de 1993
ALTERA O ART. 109, DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.
- Data
- 12 de março de 1993
- Número
- 53
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno nº 3, de 21 de agosto de 1990REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ATUALIZADO ATÉ A RESOLUÇÃO Nº 657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.