Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRANSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA OBRAS SOCIAIS EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO FUNDO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM SEDE NA CIDADE DE CEREJEIRAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 1993/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA, REVIGORA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, MODIFICADAS PELAS LEIS NºS 232, DE 29 DE JUNHO DE 1989, 306, DE 08 DE ABRIL DE 1991 E 353, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUIU A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ALÍQUOTAS DA TAXA FLORESTAL, CONSTANTES DA TABELA I DA LEI Nº 194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS COM OS VENCIMENTOS MENSAIS CORRESPONDENTE À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - FUNAJUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE SUB-PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGENS PARA O PERÍODO DE 1992/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO PARA LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA CONTRAÍDA PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, JUNTO A CREDORES ESTRANGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO PATRIMONIAL DAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTA LEI ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A - CERON
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
ACRESCENTA OS CARGOS EM COMISSÃO DA POLÍCIA MILITAR, AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 045, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETOS E ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 29/12/1992