Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.581, de 20 de janeiro de 2006ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.164, de 27 de setembro de 2013REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
IDOSO