Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2013
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 458, de 29 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.