Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 458, de 29 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
POLÍTICA DO IDOSO LEI NÃO REGULAMENTADA