Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei ordinária nº 431, de 22 de julho de 1992DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 848 STF
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 476, de 26 de abril de 1993ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, CRIA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 482, de 02 de julho de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 498, de 19 de julho de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 482, DE 02 DE JULHO DE 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 520, de 29 de outubro de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 482, DE 02 DE JULHO DE 1993 E PELA LEI Nº 498, DE 19 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 524, de 29 de novembro de 1993Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELAS LEIS Nº 442, DE 02 JULHO DE 1993, 498, DE 19 DE JULHO DE 1993 E 520, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993.