Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 482, DE 02 DE JULHO DE 1993
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 445, de 23 de dezembro de 1992ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 482, de 02 de julho de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 520, de 29 de outubro de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 482, DE 02 DE JULHO DE 1993 E PELA LEI Nº 498, DE 19 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 524, de 29 de novembro de 1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELAS LEIS Nº 442, DE 02 JULHO DE 1993, 498, DE 19 DE JULHO DE 1993 E 520, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 520, 29/10/93 -Alterada pela Lei nº 524, 29/11/95 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO