Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO PATRIMONIAL DA PCH RIO VERMELHO PARA A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 044, QUE "CONCEDE AUXÍLIO-CRECHE AOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 850 STF
REVOGA OS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 292, DE 20 DE SETEMBRO DE 1990.
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 280, DE 30 DE ABRIL DE 1990, ALTERADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 331, DE 03 DE OUTUBRO DE 1991.
DENOMINA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, DE DR. JOSÉ ADELINO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO AO ANEXO II DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
ACRESCENTA CARGO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE MATRÍCULA COM DEPENDÊNCIA, NO SISTEMA OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA DO MENOR CARENTE - NAMEC, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE MÉDICI.
ALTERA A LEI Nº 125, DE 28 DE JULHO DE 1986, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A TÍTULO DE DOAÇÃO PARA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CACOAL PE. EZEQUIEL RAMIN, BENS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
ALTERA , SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO E GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS PROCURADORES E CONSULTORES TÉCNICOS LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 16/12/1992