Assembleia Legislativa de Rondônia
MODIFICA OS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 850 STF
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 32, de 16 de janeiro de 1990DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 263 STF
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 72, de 10 de março de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 108, de 30 de março de 1994DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO III-B DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Complementar nº 66, de 07 de dezembro de 1992.