Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 263 STF
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 41, de 18 de janeiro de 1991DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E ACRESCENTA § 3º DO ART. 71, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 14 de outubro de 1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 55, de 08 de maio de 1992DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 83, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 07 de dezembro de 1992MODIFICA OS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 850 STF
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 154, de 26 de julho de 1996DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS