Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A LEI Nº 125, DE 28 DE JULHO DE 1986, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 125, de 28 de julho de 1986INSTRUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 578, de 06 de julho de 1994ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 435, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.968, de 12 de agosto de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 435, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.996, de 15 de dezembro de 2008ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 435, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 881, de 27 de junho de 2016VINCULA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CONEN À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DO FESPREN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.206, de 16 de outubro de 2025Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992, e revoga a Lei nº 125, de 28 de julho de 1986.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR: PODER EXECUTIVO