Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ALÍQUOTAS DA TAXA FLORESTAL, CONSTANTES DA TABELA I DA LEI Nº 194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 194, de 28 de dezembro de 1987INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA FLORESTAL PARA O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 503, de 20 de julho de 1993ALTERA AS ALÍQUOTAS DA TAXA FLORESTAL, INSTITUÍDAS NA TABELA I, DA LEI Nº 194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, ALTERADAS ATRAVÉS DA LEI Nº 451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 503, de 20/07/93 -IEF