Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 28/84, ALTERADA PELA LEI Nº 107/86.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 28, de 22 de junho de 1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL AOS EX-COMBATENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 107, de 30 de maio de 1986DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 1984
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PENSÃO/COMBATENTES