Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Fixa a lotação numérica dos cargos de provimento efetivo do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, NO ÂMBITO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A LOTAÇÃO NUMÉRICA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 452,DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTES FÍSICOS DE GUAJARÁ-MIRIM - ASDEFIG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, DOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ASSUMIR AS DÍVIDAS DA COHAB, DO BERON E DO EXTINTO BCI, CONTRAÍDAS JUNTOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 17 DE JULHO DE 1992.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 02 DE AGOSTO DE 1993, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA.
DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA À AUDITORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE GRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 5655, DE 10 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADO PELOS DECRETOS NºS 5752, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 E 5824, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO MAMORÉ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 378, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h19 · Norma mais recente da lista: 28/12/1993