Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARILÂNDIA.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDOMINAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PLEBISCITÁRIAS, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO RIACHUELO.
CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO PRODUTOR RURAL DE RONDÔNIA - PREV- RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DO PODER JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 1994-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS DOAR BENS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE RONDÔNIA - SEDAR E SEUS INSTRUMENTOS ESTABELECEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE MEIO AMBIENTE, DEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FEDERO E O FUNDO ESPECIAL DE REPOSIÇÃO FLORESTAL - FEREF.
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, PREVISTA NO ART. 42, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NO CENTRO SOCIAL-EDUCATIVO DO ADOLESCENTE -CESEA.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 203, DE 20 DE JUNHO DE 1988.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS CELETISTAS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 375, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 10/03/1994