Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 1994-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 602, de 29 de dezembro de 1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 550, DE 13 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 1994/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 602, de 29/12/94 - D.O 3175, de 30/12/94. PLURIANUAL