Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 550, DE 13 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 1994/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 550, de 13 de janeiro de 1994DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 1994-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLURIANUAL