Assembleia Legislativa de Rondônia
ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 835, de 21 de setembro de 1999ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 879, de 05 de janeiro de 2000ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 835, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.099, de 06 de agosto de 2002ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, ALTERADA PELAS LEIS NºS 835 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 E 879, DE 05 DE JANEIRO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.927, de 18 de julho de 2008ACRESCENTA § 7º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.044, de 31 de março de 2009ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.168, de 09 de novembro de 2009ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO AR-TIGO 1º DA LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.279, de 05 de abril de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.314, de 02 de janeiro de 2014ASSEGURA A JOVEM DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DE ATÉ 29 ANOS E AOS ESTUDANTES O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO INGRESSO COBRADO EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER E OUTROS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei 835, de 21/09/99Alterada pela Lei n° 879, de 05/01/00 - (acrescenta dispositivos)Alterada pela Lei nº 1099, 06/08/02 ESTUDANTE/ENTRADA