Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 165, de 27 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - DIS - 4 E DIS - 5, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE RONDÔNIA - DER/RODER/RO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 185, de 21 de julho de 1997REALINHA, CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 195, de 22 de dezembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI Nº 1068, 19/04/02
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela LC 185, de 21/07/97 Alterada pela LC nº 195, de 22/12/97 Alterada pela LC nº 165, de 27/12/96 Revogada pela Lei nº 1068, 19/04/02DER/RO