Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
ALTERA O ART. 109, DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 63, DE 10 DE AGOSTO DE 1992 E Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II, ITEM I, Nº 06, LETRA "A" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 02 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 499, DE 20 DE JULHO DE 1993.
ESTABELECE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR A DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE.
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INCENTIVOS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, SOB FORMA DE GUARDA, DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO, OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES A GRATUIDADE PARA OBTENÇÃO DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO E DE ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, O CENTRO DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA DOENTES MENTAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 1201)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO III-B DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA E INDIRETAMENTE PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESTRELA.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h25 · Norma mais recente da lista: 30/05/1994