Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 775, de 02 de junho de 2014CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, O SISTEMA ESTADUAL DO DESPORTO E LAZER, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DESPORTOS