Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A LEI Nº 499, DE 20 DE JULHO DE 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 499, de 20 de julho de 1993AUTORIZA A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGAÇÃO/CEPRORD