Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 1986.ALTERAÇÃO DA LEI Nº 101, 18 DE NOVEMBRO DE 1994.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INSERE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º , NO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1992.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1992.
CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA - SEJUCI.
DISPÕE SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS, SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATRIBUIR UM TRATAMENTO ESPECIAL, ÀS MICROEMPRESAS, AOS MICROPRODUTORES RURAIS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS DE CIRURGIÃO DENTISTAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS AO ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONSIGNAÇÕES À ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES ESTÁVEIS QUE HAJAM CONCLUÍDO CURSO DE NÍVEL MÉDIO E DE GRADUAÇÃO SUPERIOR.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, VIGILANTES E AUXILIARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E INTERNAMENTO A PORTADORES DA SINDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS HIGIÊNICAS E DE PREVENÇÃO À SINDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS NO TERRITÓRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 18/11/1994