Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 25 DE MAIO DE 1993.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL - MAGISTÉRIO, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O NOME DO SENHOR DEVANIR ANTÔNIO DA SILVA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS POR COOPERATIVAS DE GARIMPEIROS ATRAVÉS DE NOTA FISCAL AVULSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO-FGTS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PREVISTOS PARA OS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 1995 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 452, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 537, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR A CARGA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES ICMS, INCIDENTE SOBRE OS VEÍCULOS AUTOMOTORES COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
CRIA O PROJETO ASSEMBLEIA NOVO TEMPO.
APROVA O NOME DO SENHOR DANIEL HERINGER PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.
APROVA O NOME DO SENHOR XISTO ORLANDINI PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI.
APROVA O NOME DO SENHOR ALMERINDO LEANDRO DA ROCHA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.
APROVA O NOME DO SENHOR HELENITO BARRETO PINTO JÚNIOR PARA O CARGO DE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECIS.
APROVA O NOME DO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA SOUZA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
APROVA O NOME DO SENHOR ANGELO SANTOS MIAMI PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM.
APROVA O NOME DO SENHOR ALFREDO RUIZ PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 22 DE JUNHO DE 1993.
PRORROGA O PRAZO DOS CONTRATOS CELEBRADOS POR FORÇA DA LEI Nº 585/94, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES INADIÁVEIS E TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O NOME DO SENHOR TELMO FORTES PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 372, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETOS E ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/RO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h47 · Norma mais recente da lista: 22/06/1995