Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO I, § 1º, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7001, DE 27 DE JULHO DE 1995.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PROVISÓRIA POLÍCIA-CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO PARA A ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLOS CGS-1 E CGS-2, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - PRODERON, O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO -ICMS NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROVISÓRIA DE NOVOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE VALORES CORRESPONDENTES A SEGURO DE SAÚDE E OUTRAS MODALIDADES DE MEDICINA DE GRUPO, EM FAVOR DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA QUE PROMOVEM ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS POR SEGUROS PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO PODER LEGISLATIVO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.590.000,00
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ATUAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES QUE DENOMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, Nº 62, DE 21 DE JULHO DE 1992, Nº 59, DE 13 DE JULHO DE 1992, DA LEI Nº 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, E DO DECRETO-LEI Nº 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES 56/94 E 61/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POLICIAL-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 31/08/1995