Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 42, de 19 de março de 1991DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 120, de 18 de novembro de 1994CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 144, de 27 de dezembro de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I, DA ALÍNEA “H”, DO INCISO I, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 1995.
Ressalvada pelo(a)
Lei Complementar nº 156, de 13 de dezembro de 1996FIXA VALORES À VERBA DE REPRESENTAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 176, de 03 de julho de 1997ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 193, de 26 de novembro de 1997ALTERA, ACRESCENTA, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 196, de 22 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE O CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 200, de 29 de dezembro de 1997ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, CRIA E EXTINGÜE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 207, de 08 de agosto de 1998ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 230, de 31 de março de 2000CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL - CEDAI, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°S 60, DE 21 DE JULHO DE 1992 E 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 234, de 12 de junho de 2000INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, NO QUE DISPÕE SOBRE O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 241, de 28 de dezembro de 2000INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXTINGUE, INCORPORA E FUNDE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
autor PODER EXECUTIVO