Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 133, de 22 de junho de 1995DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SUPERINTEDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO