Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 19, de 25 de maio de 1987CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 40, de 05 de setembro de 1990DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 379 STF
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 03 de julho de 1991Dispõe sobre o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 64, de 30 de novembro de 1992ACRESCENTA CARGO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 30 de novembro de 1992ACRESCE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO AO ANEXO II DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 1992ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 70, de 23 de dezembro de 1992ACRESCENTA OS CARGOS EM COMISSÃO DA POLÍCIA MILITAR, AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 17 de março de 1993DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 87, de 02 de agosto de 1993ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 89, de 15 de setembro de 1993REAJUSTA TABELA SALARIAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, CRIA CARGOS E OS INCORPORA À LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 99, de 27 de dezembro de 1993ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 02 DE AGOSTO DE 1993, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 101, de 27 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1994ALTERA O ANEXO II, ITEM I, Nº 06, LETRA "A" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 116, de 24 de outubro de 1994CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA - SEJUCI.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 133, de 22 de junho de 1995DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 227, de 10 de janeiro de 2000EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS E LAZER - SUDER