Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ANEXO II, ITEM I, Nº 06, LETRA "A" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 42, de 19 de março de 1991DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogada pela LC nº 133, de 22/06/95