Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 40, de 05 de setembro de 1990DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN 379 STF
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 42, de 19 de março de 1991DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE