Assembleia Legislativa de Rondônia
FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS SÍMBOLOS CGS-1 E CGS-2, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 140, de 28 de setembro de 1995DISPÕE SOBRE AS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 53/91, ART. 4º DA Nº 91/93, ACRESCENTA DISPOSITIVOS A DE Nº 68/92 E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 616/95.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 160, de 27 de dezembro de 1996ALTERA A LEI Nº 616, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA PELA LC Nº 140, 28.09.95 ALTERADA PELA LC N° 160, DE 27/12/96CGC