Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES 56/94 E 61/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Altera o(a)
Regimento Interno nº 3, de 21 de agosto de 1990REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ATUALIZADO ATÉ A RESOLUÇÃO Nº 657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera o(a)
Resolução nº 56, de 12 de maio de 1994ALTERA O ART. 109, DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.
Altera o(a)
Resolução nº 61, de 30 de março de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 56, DE 12/05/94, QUE ALTEROU O ARTIGO 109, DO REGIMENTO INTERNO.