Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O CADASTRAMENTO, A TRIAGEM E O ENCAMINHAMENTO DE DOADORES E RECEPTADORES DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER/RO, A PARTICIPAR DA HERMASA-NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A, NO CASO QUE ESPECIFICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO DE LEITE HUMANO NOS HOSPITAIS LIGADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
CONSIDERA EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DOS JOGOS LOTÉRICOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE EDSON MOTA, COM SEDE NA CIDADE DE ROLIM DE MOURA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO AGRÍCOLA DE MENORES OSWALDO DE SOUZA - PAMOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.
DENOMINA JORNALISTA IVAN MARROCOS, A CASA DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO EM PORTO VELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR BENS MÓVEIS DA CASA CIVIL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-SUDERON.
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE OFICIAL DE ENSINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, REGIÃO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LAURA VICUÑA.
ESTABELECE O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART, 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 11 DE JULHO DE 1995.
DISPÕE SOBRE AS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 53/91, ART. 4º DA Nº 91/93, ACRESCENTA DISPOSITIVOS A DE Nº 68/92 E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 616/95.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS, ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º, DA LEI Nº 609, DE 05 DE JUNHO DE 1995.
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 17/11/1995