Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 624, de 19 de outubro de 1995

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE OFICIAL DE ENSINO.

Data
19 de outubro de 1995
Número
624
Publicação
D.O nº 3372 de 19.10.95D.O n°
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dep. lúcia tereza

Observações da casa

REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 7740, DE 05/03/97