Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, Nº 62, DE 21 DE JULHO DE 1992, Nº 59, DE 13 DE JULHO DE 1992, DA LEI Nº 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, E DO DECRETO-LEI Nº 25, DE 01 DE SETEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 59, de 13 de julho de 1992CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 61, de 21 de julho de 1992DISPÕE SOBRE MECANISMOS E INSTRUMENTOS À POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 62, de 21 de julho de 1992DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ENCAPOEIRADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDERCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei ordinária nº 547, de 30 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE RONDÔNIA - SEDAR E SEUS INSTRUMENTOS ESTABELECEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE MEIO AMBIENTE, DEFINE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FEDERO E O FUNDO ESPECIAL DE REPOSIÇÃO FLORESTAL - FEREF.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Complementar nº 134, de 05 de julho de 1995.