Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 125, de 15 de dezembro de 1994IMPLEMENTA ISONOMIA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI ADICIONAL DE ISONOMIA PARA SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, ALTERA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO CIVIL E MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Complementar nº 136, de 11 de julho de 1995.