Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 592, de 05 de outubro de 1994
DISPÕE SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 5 de outubro de 1994
- Número
- 592
- Publicação
- D.O nº 3120 de 10.10.94
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. sandi calistro
Observações da casa
RESÍDUOS/SAÚDE