Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 316, DE 6 DE JULHO DE 2005.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS.
APROVA O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL AO CONGRESSO NACIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 60, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS GABINETES DE DEPUTADOS, SECRETARIAS GERAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, PROCURADORIA GERAL, DEPARTAMENTOS DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIRO, DEPOL, IMPRENSA E SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE TODOS OS PODERES, INCLUINDO OS MAGISTRADOS, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÀRIA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2004-2007 - VERSÃO ATUALIZADA 2006-2007, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 021/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBIRGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DA ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 6° DA LEI N° 950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MADRE ASSUNTA MARCHETTI, EM PORTO VELHO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA 2006 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO DEPARTAMENTO ESTAADUAL DE TRÂNSITO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 39, § 4° 127, § 2° E 128, § 5°, INCISO I, ALÍNEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, NO QUE SE REFERE À NOMENCLATURA,À ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEOSP/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A AFIXAR, NAS DEPENDÊNCIAS DE SEU ESTABELECIMENTO, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA, VIA LINHA TELEFÔNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA-ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FISICOS EM ESBALECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTA - ABCA, EM ALVORADA D' OESTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 31/03/2006