Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ACRESCENTA ARTIGO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESCRIÇÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRIOCOS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
INSTITUI NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, A DSCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO PARA OS ACADÊMICOS DAS ESCOLAS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FÁBRICAS DE CARROÇA DE TRAÇÃO ANIMAL INSTALAR SINAIS LUMINOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE DEPUTADO ESTADUAL, REFERIDO NO ARTIGO 27, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO, REFERIDO NO ARTIGO 28, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - ADIN 3771
DISPÕE SOBRE TEMPO MÁXIMO DE USO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE OBRAS SOCIAIS CASA DA CRIANÇA FRANCISCO DE ASSIS EM ARIQUEMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 1184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E SOCIAL - FUNDAÇÃO JICRED/CDL, EM JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MARCO AZUL - ASPROMA, EM BURITIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, EM ALTA FLORESTA D' OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS E AMIGOS DO DISTRITO DE SÃO CARLOS.
DECLARA E UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, EM SÃO FRANCISCO DO GURAPORÉ.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E NA LEI N° 950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTUTUIU O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h41 · Norma mais recente da lista: 18/01/2006