Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 132, DE 13 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEVISA-RO, CRIA A AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA, - AGEVISA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGRÔNOMO, GEÓLOGO, GEÓGRAFO, METEOROLOGISTA, ENGENHEIRO OPERACIONAL E TECNÓLOGO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.205.152,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES E SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL; E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.615.984,72 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NAS UNIDADES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.
CRIA INCENTIVO TRIBUTÁRIO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.472.309,51 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM E DO FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN, E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.290.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRIAR EEMENTOS DE DESPESAS ATÉ O MONTANTE DE R$ 297.200,00 EM FAVOR DOS RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEPLAD, RS-SEPLAD E SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, AUXÍLIO SAÚDE, AUXÍLIO TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E DESPESAS DESTINADAS AO SERVIÇO DA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, A FORMALIZAR, MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - DEVOP, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.004.640,47 (QUATRO MILHÕES, QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.072.000,00 CRIAR ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DA UNIDADE RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS/SEFIN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.295.400,00 E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL C VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPEN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DE JI-PARANÁ - AVJ, NA CIDADE DE JI-PARANÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DEPUTADOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CÉDULA DE IDENTIDADE DOS PROCURADORES, CONSULTORES, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO SAÚDE PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 27/12/2005