Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 378, de 30 de maio de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°S 332, E 333, AMBAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE