Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGRÔNOMO, GEÓLOGO, GEÓGRAFO, METEOROLOGISTA, ENGENHEIRO OPERACIONAL E TECNÓLOGO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 409, de 28 de dezembro de 2007ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 483, de 11 de novembro de 2008RETIFICA NOMENCLATURA DE CARGO DESCRITO NO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- GRATIFICAÇÃO DOS ENGENHEIROS