Assembleia Legislativa de Rondônia
RETIFICA NOMENCLATURA DE CARGO DESCRITO NO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 331, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2008
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 331, de 27 de dezembro de 2005INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGRÔNOMO, GEÓLOGO, GEÓGRAFO, METEOROLOGISTA, ENGENHEIRO OPERACIONAL E TECNÓLOGO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODE EXECUTIVO