Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 9 DE JULHO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 238, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 400.000,00 EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROJETO FAZENDO ESCOLA, NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES A DEPUTADOS, SERVIDORES E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, DE EMPRÉSTIMOS A DEPUTADOS E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI E DISCIPLINA SOBRE DESPESAS DE AUXÍLIO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
DISCIPLINA SOBRE DESPESAS DE AUXÍLIO COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR (TELEFONIA E CORRESPONDÊNCIA).
SUSTA O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO CARLÃO DE OLIVEIRA
ALTERA DISPOSIVOS DA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE COBRANÇA EXECUTIVA DE PEQUENOS VALORES INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, TRANSFORMADO A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD EM SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR FRANCISCO GOMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.873.875,00 EM FAVOR DAS UNIDADES CGAG, RECUROS SUPERVISIONADOS DA SEPLAD, FUNESBO0M, FES, FEPRAN, SEAPES E SEAPEN; E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO FES E SEAPEN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.200.000,00 EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG E DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. WILLIAN SOTO SANTIAGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JI-PARANÁ.
MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO O VOTO SECRETO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 20/12/2005