Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 360, de 20 de dezembro de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 386, de 31 de julho de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 443, de 28 de maio de 2008ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 865, de 04 de abril de 2016ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
RESIDÊNCIA MÉDICA