Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2015
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 329, de 19 de dezembro de 2005CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.