Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2007
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 329, de 19 de dezembro de 2005CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
RESIDÊNCIA MÉDICA