Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.542, de 22 de novembro de 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JI-PARANÁ.
- Data
- 22 de novembro de 2005
- Número
- 1542
- Publicação
- D.O. n° 398, 23/11/05
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. leudo buriti
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA