Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.316.300,00 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGRODDSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CASA DO PAI, COM SEDE EM PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.975.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2005. PNAGE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.470.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
REVOGA O § 1º DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROSDO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE LIDERANÇA, DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PERMANENTE, DE MEMBRO DA MESA DIRETORA E DE PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1489, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 298.875,00 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00 EM FAVOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 374.110,51 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 176.087,87 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.761.631,35 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 124.000,00 EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 89.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 90 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 146 DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h39 · Norma mais recente da lista: 17/11/2005